ATA da 5ª e 6ª Assembleia Geral Extraordinária do Condomínio Jardins das Quaresmeiras

Prezados condôminos, confiram a ATA digitalizada da última AGE, realizada no dia 24 de outubro de 2014, contendo todas as deliberações aprovadas em votação. 

Para ter acesso ao conteúdo na íntegra, clique neste link.

Postagem colaborativa feita por Juby Castro

Decoração passo a passo...

Decorar hoje em dia é tarefa fácil!!

Primeiro porque o que ta na moda é que a casa tenha a cara do dono!

Segundo porque há no mercado uma variedade enorme de objetos, tecidos, papéis, tintas, entre outras coisinhas que podem dar asas a nossa imaginação.

E por fim temos a internet que apresenta um leque enorme de sites, blogs e vídeos trazendo inspirações e é claro o passo a passo para quem gosta colocar a mão na massa e no fim se encher de orgulho “ Fui eu que fiz!!!”

Nós do condomínio Jardins Quaresmeiras estamos aí atordoados com a quantidade de dívidas e a reforma.

Dessa forma para aliviar um pouco por que não fazermos nós mesmos algumas tarefas da decoração e reforma de nossas casas!!!

Pensando nisso, esse bloguinho apresenta para vocês alguns sites com passo a passo e muitas inspirações.

Fiquem à vontade para sugerir outros e compartilhar suas experiências com a mão na massa:

http://www.casadecolorir.com.br/

http://www.casadeamados.com/

http://www.acasaqueaminhavoqueria.com/

http://www.homensdacasa.net/

http://queroservintage.blogspot.com.br/

http://donadascoisinhas.blogspot.com.br/

http://www.decorviva.com.br/
http://casacantinhoecoisinhas.blogspot.com.br/
http://www.roarchela.com/
http://www.reciclaredecorar.com/
http://evasabbado.blogspot.com.br/
http://meupalaciode64m.blogspot.com.br/
http://www.dcoracao.com/
http://revistacasaejardim.globo.com/

Olha que dica interessante o blog Homens da casa trás:

Você imagina do que é feita essa parede branquinha aí em baixo?

Pois dá uma olhada:

 Placas de EVA ( Essas que custam em torno de R$ 1,00 a R$ 1,25)...Recorta daqui e cola de lá...uma trabalheira... 

...mais o resultado é inspirador...

E aí quem anima?

Postagem colaborativa por: Thais Cristina

Fonte: www.homensdacasa.net

Escolas...

Estamos todos com o pezinho na casa nova e uma das coisas que gera aflição principalmente dos que tem filhos são as escolas. Dessa forma fizemos uma listinha com alguns contatos de escola e valores de mensalidade. Alguns valores já são do próximo ano, outros ainda desse ano, dessa forma deve haver reajuste.

De qualquer forma é importante visitar a escola, verificar a estrutura, a metodologia e mais tudo aquilo que for relevante para que você garanta a boa educação dos pimpolhos.

OBS: Alguns valores foram repassados por telefone, dessa não dá para se comprometer com possíveis alterações, ok?

Escolas públicas:

Vocês podem solicitar a transferência caso os seus filhos já estudem no sistema público ou solicitarem a matrícula pelo tele matrícula no 156...

No site abaixo dá para verificar endereços e telefones da rede pública de ensino.

http://www.se.df.gov.br/educacao-df/escolas-do-df.html

Escolas particulares:

Escola Fundamental Paraíso

Atende até o 9º ano

Valores 2014: entre R$ 363,05 e R$ 400,00 (sem descontos pontualidade e irmãos).

Endereço: Rua 09 Chácara 07 Vila Nova

Telefone: 3335- 1021

http://www.escolafundamentalparaiso.com.br/

Escola CEPROM

Atende até o 9º ano

Valores 2014: R$ 350,00 (sem descontos pontualidade e irmãos).

Endereço: Rua 09 Chácara 07 Vila Nova

Telefone: 3335- 1021

A escola oferece lanche próprio por R$ 3,00 por dia.

Escola Master

Atende até o 3º ano do ensino médio

Valores 2014: em torno de 450,00 (sem descontos pontualidade e irmãos).

Endereço: Quadra 25 s/n lote 1/4

Telefone: 3335- 7458, 3335 4522 e 3339-0012

http://www.escolamaster.com.br/

Escola CIEIC – Centro Integrado de Educação Irmãos Carvalho

Atende até o 3º ano do ensino médio

Valores 2014: em torno de R$ 800,00 (sem descontos pontualidade e irmãos).

Endereço: Chácara Irmãos Carvalho Estrada do Sol, Km 5 - Jardim Botânico - Lago Sul

Telefone: 34270505

http://www.cieic.com.br/webmanager/

Existem outras escolas menores por lá. Aos poucos vamos atualizando.

Postagem colaborativa feita por: Thais Cristina

Segue abaixo a convocação da 5ª e 6ª. AGE, ambas no mesmo dia e horário.

CONDOMÍNIO – JARDINS DAS QUARESMEIRAS

QUADRA 08 – BAIRRO JARDINS MANGUEIRAL

Brasília, 15 e 16 de outubro 2014.

A/C

CONDÔMINOS E PROMITENTES COMPRADORES QUADRA 08 – JARDINS MANGUEIRAL

Ref.: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 5ª. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.

Prezados Senhores,

Sirvo-me da presente para convocar V.S.as para participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Condomínio Jardins das Quaresmeiras, a realizar-se no próximo dia 24 de Outubro de 2014 (sexta-feira), na Associação dos Amigos do Jardins Mangueiral – AAJM. Localização: dentro do empreendimento Jardins Mangueiral, enfrente a quadra 14 na tenda da associação, estacionamento na terra no local da antiga tenda, às 19h30 em primeira convocação, contando com a presença de pelo menos metade dos votos totais, ou às 19h45 em segunda convocação, no mesmo dia e local, com qualquer número de presentes, (salvo quórum especial exigido por lei ou pela Convenção), para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA (lembrando que as votações irão ser iniciadas por volta das 20h30, antes teremos apresentação da Associação e dos 2 arquitetos, já confirmados, o termino será as 22h):

1- Apresentação da Associação dos Amigos do Jardim Mangueiral – AAJM ( 15 minutos de apresentação);

2- Apresentação dos outros arquitetos (os 2 foram convidados, mas já temos seus valores), não virá o Alexandre que já fez sua apresentação. (15 minutos para cada);

3- Escolha do arquiteto. Entre o Alexandre, Waldéria e Ezina foi pedido projeto para outros arquitetos e engenheiros que não apresentaram até está data seus projetos;

4- Modelo da laje (cobertura nos fundos) nas casas de 2 e 3 quartos;

5- Padronização do portão lateral das casas;

6- Grade de proteção nas unidades, inclusive nos apartamentos;

7- Aprovação do avanço do muro lateral das casas com o fechamento no portão (é coisa mínima, cerca de 1 metro), avanço até junto da unidade da CEB (não passar do quadro externo da CEB), exceção nas casas de esquina que não tenham o quadro da CEB que poderão fechar toda a lateral até na frente, para não ficar com um “beco” que pode esconder alguém, questão de segurança;

8- Colocação de uma calçada de 30 cm ao redor de toda a casa, para evitar a infiltração nas casas;

9- Garagem e modelo para casas de 2 e 3 quartos e dos apartamentos e vagas soltas; e

10- Assuntos Gerais (velocidade máxima de 20 km/h, obras externas quando poderá iniciar (as que já foram aprovados em AGE´s), telefone fixo, internet e TV a cabo, grade interna no corredor dos apartamentos para as varandas, ar condicionado nas casas e apartamentos, apresentação do funcionário do Condomínio Luis Alberto – trabalha horário comercial, boletos irão pelo e-mail cadastrado no JM, a passagem dos blocos são individuais (não necessita ser coletiva), todos que querem telefone, internet e TV a cabo da OI ligar para 10314 e pedir (não temos “armário” e só vão fazer algo se tiver muita gente pedindo) e outros assuntos).

OBSERVAÇÕES:

•
Será obrigatória a apresentação de um documento original ou cópia autenticada de identificação com foto (RG, CNH, carteira de trabalho, passaporte e outros documentos válidos) dos proprietários e promitentes compradores. Se houver mais de um proprietário no contrato de compra e venda, ambos deverão apresentar o documento de identidade.

Os condôminos, no caso de ausências ou impedimentos, deverão nomear pessoa com poderes suficientes para representá-los na assembleia. Bastará, para esse fim, preencher a procuração abaixo, assinando-a com firma reconhecida em cartório. O procurador deverá levar uma cópia do documento de identificação que ficará retida na assembleia.

As decisões assembleares obrigam aos presentes e ausentes, regularmente convocados a assembleia (§1º, Art. 24 da Lei 4.591/64);

Cordialmente,

Airton da Silva Pires

Síndico do Jardins das Quaresmeiras.

http://condominiojardinsdasquaresmeiras.webnode.com

ATENÇÃO:

Iremos tratar apenas destes assuntos.

Quem quiser ajudar com sugestões, ideias, modelos e dicas sobre os assuntos relacionados acima, favor encaminhar até o dia 21 de outubro para o e-mail: sindico8quaresmeiras@gmail.com

Postagem colaborativa feita pelo Sr. Airton (síndico)

Como pedir a ligação da energia na CEB?

A Ligação Nova é a primeira ligação para uma unidade consumidora, com instalação do equipamento de medição, em caso de construção nova. Para efetivá-la é necessário que opadrão de entrada de energia esteja concluído de acordo com a Norma Técnica de Distribuição 6.01, por isso, antes de proceder a execução do seu padrão faça a solicitação de orientação para ligação nova. A CEB irá orientá-lo no local, evitando que você desperdice tempo e dinheiro.

É importante destacar que a solicitação de ligação nova somente poderá ser realizada nas agências de atendimento da CEB.

Segundo Art. 128 da Resolução 414/2010 - ANEEL, a Distribuidora pode condicionar a quitação de débito decorrente da prestação do serviço público de energia elétrica, pendente em nome do solicitante, no mesmo ou em outro local de sua área de concessão, para efetivação da solicitação de ligação nova.

Desta forma, após a CEB verificar a inexistência de débito, o solicitante deverá apresentar a seguinte documentação:

• Apresentação do original do CPF, desde que não esteja em situação cadastral cancelada ou anulada de acordo com Instrução Normativa da Receita Federal;
• Carteira de Identidade ou, na inexistência desta, de outro documento de identificação oficial com foto, e apenas o Registro Administrativo de Nascimento Indígena - RANI no caso de indígenas;
• Apresentação dos documentos relativos à sua constituição e do(s) seu(s) representante(s) legal(is), quando pessoa jurídica;
• Fornecimento de informações referentes à natureza da atividade desenvolvida na unidade consumidora, a finalidade da utilização da energia elétrica, da necessidade de comunicar eventuais alterações supervenientes e o local de entrega da fatura;
• Documentação que comprove propriedade ou posse do imóvel;
• Declaração descritiva da carga a ser instalada na unidade consumidora.
  
  

CUSTO DA LIGAÇÃO

O serviço de ligação é gratuito, porém se houver mais de uma visita à unidade consumidora devido a irregularidade técnica no padrão, será cobrado o valor do serviço de vistoria para ligação:

• Monofásico: R$ 5,39
• Bifásico: R$ 6,75
• Trifásico: R$ 13,50 
  
  

PRAZOS

Para a efetivação da nova ligação a CEB realizará a vistoria da unidade consumidora em até 3 (três) dias úteis na área urbana, e em até 5 (cinco) dias úteis na área rural.

Após a vistoria aprovada, o prazo para ligação são 2 (dois) dias úteis em área urbana; e  5 (cinco) dias úteis em área rural.

Havendo necessidade de extensão de rede, o prazo será de 30 (trinta) dias corridos para a elaboração do projeto e mais 45 (quarenta e cinco) dias para o inicio das obras.

LIGAÇÃO PROVISÓRIA

A CEB atende pedido de ligação provisória, desde que o consumidor observe o que se segue:

As mesmas orientações da Ligação Nova

Quando tratar-se de obras, o interessado deverá apresentar o projeto elétrico definitivo ou a estimativa da demanda final, ficando ciente que deverá informar quando do término da obra, caso contrário, a CEB procederá a suspensão do fornecimento sem prévio aviso, findo o prazo declarado.

As despesas com instalações e retirada de redes e ramais de caráter provisório, bem como as relativas aos respectivos serviços de fiscalização, ligação e desligamento, ocorrerão por conta do consumidor, podendo a CEB, exigir a título de garantia, o pagamento antecipado desses serviços e do consumo previsto de até três meses.

A CEB dará orientação no local da instalação, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, após o pedido de ligação. A ligação só será feita após satisfeitas as condições financeiras, aprovada a vistoria das instalações e concluídas as obras a cargo da CEB.

A CEB terá ainda o prazo de 02 (dois) dias úteis para unidade consumidora do grupo "B" localizada em área urbana e em área rural - Resolução nº 456/2000 - ANEEL e Contrato de Concessão.

Religação de Energia

De acordo com a legislação do setor elétrico, a CEB pode suspender o fornecimento de energia a pedido, por inadimplência, ou por alguma infração cometida pelo cliente. Para solicitar a religação o cliente não pode ter débito 

com a CEB e pode fazê-la de duas formas:

Religação Normal: neste caso, a CEB tem um prazo de até 24 horas para executar o serviço.

Religação de Urgência: neste caso a CEB fará a ligação em até 4 horas.

AS TAXAS E SERVIÇOS SÃO REFERENTES AS UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO TARIFÁRIO BAIXA TENSÃO.

Você pode solicitar religação de energia pessoalmente nas Agências, Na Hora ou pelo telefone 116.

Se a suspensão do fornecimento for indevida, a religação será em caráter de urgência e a CEB não cobrará taxa.

A suspensão indevida não se trata de rotina do nosso trabalho.

Postagem colaborativa feita por: Carlos André Góes

Fonte: http://www.ceb.com.br/index.php/ligacao-de-energia

ATA da 3ª e 4ª Assembleia Geral Extraordinária do Condomínio Jardins das Quaresmeiras

Prezados condôminos, hoje recebemos um e-mail do sr. Airton, contendo a ATA digitalizada da última AGE, realizada dia 25 de setembro de 2014. 

Para ter acesso ao conteúdo da ATA, na íntegra, clique neste link.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE BAIRRO

Prezados moradores associados(as),

A AAJM - Associação dos Amigos do Jardins Mangueiral por meio do Presidente do Conselho Deliberativo, Odair Coronheiro, convoca todos os moradores associados a participar da Assembléia Geral Extraordinária de Bairro que será realizada HOJE, terça-feira (07/10/2014), em primeira convocação às 19h e, em segunda e última convocação às 19:30h, na sede da associação (escritório e tenda ao lado da QC 14 - Cond. Acácias), para tratar da seguinte pauta:

1) Ratificar a deliberação dos moradores quanto a luta pela criação do Parque Vivencial e de Uso Múltiplo ao invés da expansão do bairro, com contratação de assessoria jurídica especializada para atuar no caso; 

2) Deliberar sobre a proposta da associação de elaborar carta de compromisso a ser apresentada para assinatura dos dois candidatos a governador que irão para o segundo turno das eleições com os seguintes compromissos: 

- Criação do Parque Vivencial; 

- Criação da Subregião Administrativa do Jardins Mangueiral; 

3) Alteração da área de Clube de Bairro para um Centro Social Comunitário (com todos equipamentos do clube de bairro);

4) Construção de equipamentos públicos no bairro - creches, escolas, posto policial e centro de saúde.

Informes Gerais:

É imprescindível a participação de todos os moradores associados, ocasião em que explicaremos todas as medidas adotadas pela associação a respeito do caso com auxilio do corpo jurídico.

Atenciosamente,

Odair Coronheiro - Presidente AAJM - Associação dos Amigos do Jardins Mangueiral. Av. Regional S/N, Lote 1 à 8, Jardins Mangueiral, São Sebastião/DF, Tel.: 3427-5348. Acesse: www.bairrojardinsmangueiral.org.br

Vai ter Parque Mangueiral Sim!!

Assine aqui a petição que está reivindicando a criação do Parque Mangueiral

Devido aos últimos acontecimentos e as diversas manifestações realizadas pelos moradores dos Jardins Mangueiral, pela criação do Parque Mangueiral, que será uma excelente área de convívio, lazer e esportes para todos nós, a Associação de Amigos dos Jardins Mangueiral publicou uma Nota de Esclarecimento que gostaríamos de dividir com todos vocês.

Além disso, estamos disponibilizamos vários documentos e reportagens sobre o tema. Caso queira acessá-los, é só clicar nesse link.

E para acompanhar diariamente tudo o que está sendo feito e noticiado a respeito da luta dos moradores, pela criação do parque, acesse a página do Coletivo Mangueiral no Facebook: www.facebook/coletivomangueiral 

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NOTA DE ESCLARECIMENTO E APOIO AS AÇÕES DO "COLETIVO MANGUEIRAL"

EM PAUTA: PROPOSTA DE EXPANSÃO DO JARDINS MANGUEIRAL (ÁREA DO "DENTE")

AAJM É CONTRA ESSA PROPOSTA E LUTA PELA CONSTRUÇÃO DO PARQUE VIVENCIAL

             Prezados(as) moradores/associados(as),

  A AAJM – Associação dos Amigos do Jardins Mangueiral vem prestar esclarecimentos e o apoio as ações que estão sendo promovidas de forma democrática, participativa e apartidária pelo grupo de moradores que lançaram o movimento "Coletivo Mangueiral" que tem organizado ações para lutar pela criação do Parque Vivencial e de Uso Múltiplo no bairro Jardins Mangueiral.

 Essa iniciativa soma-se, positivamente, e fortalece as ações que a associação tem realizado desde o ano passado contra a proposta de expansão (área verde denominada como "dente” que divide o bairro em duas partes: em cima as quadras 01 a 09, em baixo as quadras 10 a 15, onde o GDF pretende construir mais 3 condomínios o que corresponderá 1.502 unidades), sendo que nossa luta é pela utilização dessa área para criar o PARQUE VIVENCIAL E DE USO MÚLTIPLO, conforme prometido a nós quando compramos nossas unidades, o que certamente reduzirá o impacto ambiental na região e trará maior qualidade de vida aos moradores.

Nesse contexto, gostaríamos de pontuar todas as ações que a associação realizou a respeito, a fim de reiterar que estamos tomando todas as medidas legais ao nosso alcance para impedir a expansão, conforme registro abaixo:

 1. Em 03 de abril de 2013, fizemos um reunião ampliada com todos os moradores interessados para divulgar que o GDF estava com essa proposta de expansão e o IBRAM-DF havia marcado uma Audiência Pública para tratar da questão. Nessa reunião foi deliberado pelos presentes que a associação iria manifestar contra a proposta e expansão, além de defender a criação do Parque Vivencial (a reunião foi registrada e a matéria foi pública no Jornal Daqui – Edição de maio de 2013).

 2. Em 05 de abril de 2013, participamos da audiência pública e nos manifestamos contrários à expansão do bairro propondo a criação do Parque Ecológico e Vivencial (estamos com a cópia de gravação da audiência e da ata onde estão registadas todas as nossas falas contrárias a expansão);

 3. Em 15 de abril de 2013, após a audiência, protocolamos ofícios no Gabinete do Governador, ao Presidente da Codhab, ao Secretário de Habitação e ao Presidente do IBRAM-DF (Ofícios 031, 032 e 034/2013), reiterando a manifestação contrária da expansão do bairro e pedindo a criação do Parque (cópias em anexo);

 4. Em 02 de setembro de 2013, sem ter um retorno formal às solicitações nos deparamos com uma publicação no Diário Oficial onde o IBRAM-DF estava emitindo a Licença de Instalação para expansão do bairro. Assim enviamos o ofício nº 074/2013, ao Presidente do órgão solicitando uma reunião urgente para buscar explicações acerca da liberação da licença; bem como esclarecimentos sobre os critérios adotados pelo órgão para emiti-la, além de reiterar a manifestação contrária dos moradores sobre a expansão do bairro;

 5. Em 12 de agosto de 2013, foi realizada a reunião com o Presidente do IBRAM-DF, Nilton Reis, que recebeu-nos pessoalmente. Novamente nos manifestamos em nome dos moradores contrários a expansão do bairro e defendemos a proposta de criação do Parque Ecológico e Vivencial. O Presidente da órgão ouviu nossa demanda e informou que cabe ao órgão analisar eventuais inviabilidades ambientais, do ponto de vista legal, mas disse que iria analisar a nossa proposta e enviar resposta aos questionamentos por nós realizados em 02 de setembro por meio do Ofício 074-2013 - DIR/AAJM, sendo que os questionamentos que fizemos ao IBRAM-DF tinham por objetivo subsidiar a elaboração de uma representação junto a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente (PRODEMA-MPDFT);

 6. Todavia no início do mês de outubro de 2013, tomamos conhecimento de que haviam sido instaladas placas na área informando a emissão da Licença de Instalação para expansão do bairro, sendo que de imediato convocamos uma reunião com todos os Conselheiros de Sustentabilidade dos Condomínios para tratar do ingresso com uma representação  contrária a proposta de expansão, a qual protocolamos em 11/10/2013, junto a PRODEMA - Promotoria de Defesa do Meio Ambiente do Ministério  Público do DF; na Comissão de Meio Ambiente da Câmara Legislativa do DF e na Procuradoria da República - PGR (cópia dos ofícios anexos).

7. Em 16 de janeiro de 2014, sem ter ainda um desfecho a respeito das representações apresentadas tomamos conhecimento de que a construtora Jardins Mangueiral estava requerendo a licença de Operação e que máquinas estavam removendo parte da vegetação na área e, imediatamente, remetemos os ofícios nº 003 e 004/2014 – DIR/AAJM a PRODEMA-MPDFT e Procuradoria Geral da República, respectivamente, comunicando o fato e solicitando providências para impedir o avanço de qualquer obra no local. Na ocasião recebemos cópia de um parecer preliminar do MPF destacando que os argumentos apresentados pela associação  contra a proposta de expansão são consistentes e merecer se apurados.

9. Em 13 de maio de 2014, recebemos correspondência do Tribunal de Contas do DF que estava analisando uma representação apresentada pelo Ministério Público do TCDF contra a proposta de expansão, o qual concedeu-nos o direito de se manifestar a respeito e, mais uma vez, no dia 15/05, protocolamos o ofício nº 034/2014 – DIR/AAJM com vastos argumentos e toda documentação contra a proposta de expansão do bairro;

10. Em 25 de Julho de 2014, devido ao prazo transcorrido, enviamos novos ofícios a PRODEMA - Ministério Público do DF, a Procuradoria da República– PGR e ao TCDF solicitando informações a respeito do andamento do pedido de apuração das irregularidades na proposta de expansão do bairro (OF. 049, 050 e 051/2014 – DIR/AAJM – cópia anexa).

11. Em resposta a solicitação o Promotor de Justiça, Dr. Paulo, que acompanha o caso agendou uma reunião para o dia 12/09/2014, com a presença de técnicos do Ministério Público do DF e representantes da Sedhab e Codhab, sendo que mais uma vez fizemo-nos presentes e manifestamos contrários à proposta de expansão, sempre defendendo o interesse e direito dos moradores de criar o Parque Vivencial (cópia da publicação dessa informação no jornal Daqui edição de setembro de 2014).

12. Ocorre que, no dia 23/09/2014, tomamos conhecimento de que o COPLAN – Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF publicou no Diário Oficial do DF uma decisão aprovando o projeto urbanístico de expansão do bairro, sendo que já acionamos o Ministério Público do DF e a Procuradoria da República, por meio dos Ofícios nº 58 e 59/2014 (ambos protocolados em 25/09), a fim de pedir apuração urgente desse fato e informações sobre as representações que estão em curso nos referidos órgãos, cujo intuito é que se tome as medidas legais para impedir o avanço da proposta de expansão.

13. Na mesma data (25/09/2014), solicitamos ao COPLAN, por meio do Ofício nº 060/2014 – DIR/AAJM, cópia integral do processo que trata da aprovação do projeto urbanístico da expansão, para tomarmos conhecimento da “real proposta do GDF” e que caminhos poderemos trilhar para reverter a situação, evitando a expansão e viabilizando a criação do parque.

14. Em 25/09/2014, tivemos a satisfação de participar de um encontro com o grupo de moradores do “Coletivo Mangueiral” que estão organizando diversos atos em prol da criação do parque, ocasião em que relatamos todas as ações já realizadas pela associação contra a proposta de expansão, bem como fizemos a entrega de cópia de toda documentação comprobatória para “nivelar” as informações e somar forças nessa caminhada, colocando toda a estrutura da associação para contribuir com o grupo e fortalecer as ações e manifestações de apoio.

 Em tempo, encaminhamos, em anexo, cópia da citada documentação para àqueles que tiverem interesse possam consultar, bem como pedimos desculpas pelo extenso texto, mas não poderíamos deixar de pormenorizar todas as ações que a associação dos moradores do bairro tem feito e vai fazer para defender de forma intransigente os interesses dos moradores do bairro.

É importante que todos nós, moradores, estejamos juntos para fortalecer a luta através participação em reuniões, manifestos e outros atos. O PARQUE VIVENCIAL É NOSSO DIREITO!

Cordialmente,

ODAIR CORONHEIRO

Presidente AAJM

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Postagem colaborativa feita por: Carlos Goes e Juby Castro

Comunicado do Síndico: Pagamento da taxa de condomínio prorrogada!

Atenção!! Temos notícia boa!!!

Vejam o comunicado oficial que o sr. Airton (nosso síndico) fez hoje na página do Jardins das Quaresmeiras, no Facebook:

"Conseguimos o adiamento da taxa de condomínio para mais um mês. O JM depois de seu síndico se encontrar com os síndicos das quadras 6, 7 e 9, negociamos com o JM e a administração de outubro será deles. A primeira taxa será 10 de novembro".

Postagem colaborativa feita pelo sr. Airton (nosso síndico), na página do Jardins das Quaresmeiras, no Facebook.

Avaliação Jurídica: Pagamento de taxa condominial antes da entrega das chaves do imóvel

Prezados moradores e futuros moradores do Jardim das Quaresmeiras,

O questionamento que todos nós viemos fazendo, fundamentalmente se refere ao pagamento de taxas condominiais pelo comprador ANTES DA ENTREGA DAS CHAVES. Este assunto tem gerado alguma controvérsia, sobretudo no âmbito administrativo, quando o promitente comprador busca negociar o não pagamento destas diretamente com a construtora.

Não obstante esta dificuldade, o TJDFT tem entendido, de forma reiterada, que é possível cobrar taxas condominiais, entretanto, estas são de responsabilidade da construtora até a entrega do imóvel.

Referido entendimento funda-se no conceito de obrigação propter rem, entendendo-se que as taxas condominiais são de responsabilidade daquele que detém a posse sobre o imóvel. Nesta situação particular, independentemente de se falar em existência de posse, temos que o imóvel não está sob posse do adquirente, mas sim da construtora.

À guisa de ilustração, é importante destacar precedente RECENTE do TJDFT, litteris:

CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. LUCROS CESSANTES DEVIDOS. TAXAS DE CONDOMÍNIO ANTES DA ENTREGA DAS CHAVES. NATUREZA PROPTER REM. RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA. ENCARGOS MORATÓRIOS INDEVIDOS.

1. Havendo atraso não imputável ao promitente comprador, a promitente vendedora deverá suportar a condenação no pagamento de indenização por lucros cessantes até a efetiva entrega do imóvel.

2.As taxas de condomínio são de responsabilidade da construtora até a entrega das chaves ao comprador. 

3.Não entregue o empreendimento na data ajustada, não se admite a cobrança de encargos moratórios entre a expedição da carta de habite-se e a efetiva entrega do imóvel.

4.Recurso da ré desprovido.(Acórdão n.806453, 20120710188096APC, Relator: ANTONINHO LOPES, Revisor: CRUZ MACEDO, 4ª Turma Cível, Data de Julgamento: 17/07/2014, Publicado no DJE: 06/08/2014. Pág.: 157)

Portanto, respondendo as suas perguntas mais realizadas ultimamente, temos:

1) Quando surge a obrigatoriedade de pagar a taxa de condomínio?

A obrigatoriedade surge, de fato, a partir da instituição da taxa por meio de convenção de condomínio devidamente registrada e constituída que contenha expressamente a previsão da taxa e de seu valor. A questão é que, até a entrega das chaves, este pagamento é de responsabilidade da construtora;

2) Ao receber as chaves do imóvel?

Ao receber as chaves do imóvel, a obrigação das taxas condominiais passa ao adquirente;

3) Ao assinar o contrato definitivo de compra e venda ou ao assinar apenas o contrato de promessa de compra e venda?

A taxa condominial passa a ser devida pelo adquirente a partir do momento de entrega do imóvel, mesmo que haja tão somente contrato de compra e venda;

4) A convenção de condomínio é superior a lei?

A convenção deve respeitar os limites impostos pelo Código Civil, pela Lei 4.591/64 e demais legislação aplicável, bem como os princípios de Direito e usos e costumes de convivência;

5) E se a convenção de condomínio for omissa quanto a determinado assunto, neste caso seguimos o que diz o código civil?

Em caso de omissão da convenção de condomínio, o que é comum, aplicar-se-á a legislação vigente supramencionada.

PS: Não deixem de receber as chaves de sua casa por conta disso, paguem a taxa, guardem o comprovante e o nada consta do condomínio e quem tiver interesse em entrar com a ação, enviar e-mail para o síndico que ele me encaminhará.

Postagem colaborativa feita por Aline Lopes Gomides Leppos - Conselheira Consultiva e advogada.

Fonte: Pesquisa sobre o tema "Pagamento de taxa condominial antes da entrega das chaves do imóvel", juntamente com o escritório Costa Couto.

O Síndico Responde! - Dúvidas Frequentes (parte 1)

1- Posso iniciar minha obra ou tem que ter autorização?

R: A obra pode iniciar sem autorização, apenas na portaria tem um formulário para o proprietário deixar autorizado a entrada de seus prestadores de serviços, com data de início e término, com nome do prestador.

2- Horário de obras?

R: Conforme a nossa convenção (tópico 3.5.), a execução de obras, reformas, reparos, montagens e instalações, assim como a utilização de furadeiras, lixadeiras, esmeril, etc., somente será permitida de segunda aos sábados 08h às 18h, com a ressalva que atividade com barulho somente serão permitidas até as 13h aos sábados, sendo expressamente proibido aos domingos e feriados.

3- Posso fazer o que na minha obra?

R: Dentro de sua obra, casa ou apartamento, pode fazer qualquer alteração. É PROIBIDO quebrar paredes, sem um Arquiteto ou Engenheiro Civil fazer um projeto e com ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), entregue para o Síndico.

4- Aonde colocar o entulho?

R: Sempre no contêiner, na sua própria vaga de garagem. Nunca colocar no corredor do prédio e nem na frente de sua casa. No seu quintal pode ser colocado. Não colocar o entulho de sua obra, no contêiner do vizinho, sem autorização dele.

5- Excesso de peso nos andares superiores?

R: A carga de cada laje dos andares superiores, inclusive das casas, tem limite de 500 kg por metro quadrado. Não guardar entulho, cerâmica, cimento e outros materiais concentrado em um só lugar. Quando estiver morando, não colocar cofre pesado, banheira e nem concentrar mais de 6 pessoas na varanda dos apartamentos superiores.

6- Posso colocar tela de proteção nas janelas e insulfilme?

R: A Convenção do nosso Condomínio autoriza a colocação de tela de proteção nas janelas de cor branca, BRANCA, não outra cor, e autoriza a colocação de insulfilme até G-05. É proibido colocar insulfilme espelhado.

7- Preciso agendar mudança e quais dias posso mudar?

R: Não é necessário agendar para mudar e pode de segunda a sexta-feira das 8hàs 18 horas e aos sábado das 9 às 18 horas.

8- Estou com minha casa e com problemas na energia ou água ou no quintal ou dentro de casa, como faço para arrumar?

R: Sendo problema da construtora, dentro da garantia, o proprietário deve ligar para a JM no telefone 0800-7702909. Problemas elétricos, ligue para a CEB. O Síndico não tem autonomia de ligar em nome do proprietário para seus problemas internos, somente para área comum.

9- Aonde colocar o contêiner?

 R: Somente na sua vaga de garagem. Nunca na calçada ou na rua.

10- Na reforma, posso fazer muro, portão, calçada na frente ou nos fundos, alteração externa na minha casa, no meu quintal?

R: Não, esperemos aprovação em AGE para a realização.

11- Meu vizinho fez obra externa, o que devo fazer?

R: Comunicar ao Síndico da seguinte maneira: deixe um recado na portaria ou envie um e-mail para sindico8quaresmeiras@gmail.com. O síndico irá verificar e pedir para que pare a obra e não seja feito mais nada. No momento não será pedido para desfazer nada, apenas para parar a obra. Vamos esperar a aprovação na AGE.

12- Quando será cobrada a taxa de condomínio?

R: O condomínio irá vencer todo dia 10 de cada mês. O primeiro foi conseguido 1 mês de prazo, irá vencer 10 de novembro.

13- Qual o valor do condomínio?

R: Foi aprovado na AGE no valor de R$ 280,09 já com o desconto de pontualidade. Se não pagar até a data de vencimento, o valor é de R$ 310,90 mais juros e multa. O boleto será enviado para o seu e-mail. Caso não receba o boleto por e-mail, ligue para a Administradora Meta, pelo telefone 3345-2502 e solicite-o (falar com a Sra. Lana).

14- Como pago a taxa de enxoval?

R: Já virá junto com o primeiro boleto, somado, no valor de R$ 66,58. E terá esse valor nos 6 próximos boletos.

15- Eu não recebi as chaves, tenho que pagar o condomínio?

R: Sim, a construtora nos fez assinar um contrato de promitente comprador dizendo que ela iria bancar o condomínio nos 60 dias iniciais do condomínio, e ela considera que o início do condomínio se deu com o Habite-se liberado, 12 de julho, ou seja, todos já tem que pagar a partir de 10 de novembro (uma vez que essa data foi prorrogada de 20 de outubro para 10 de novembro).

Veja resposta de alguns especialistas: “A condição de condômino é com a propriedade e não com a posse.”

O JM considera que após o Habite-se já é de responsabilidade do proprietário e eles dão 60 dias para resolver com bancos. Consideram que o contratual é que é válido e eles, ELES, consideram que o atraso da entrega das chaves foi motivado pelo atraso de banco, cartório, e do morador.

De qualquer forma isso não é problema do condomínio, perante o condomínio o promitente comprador já é o condômino e sofrerá protesto e processo pelo não pagamento. Mas como foi falado, na dúvida leve o contrato ao PROCON.

16- Preciso do Nada Consta para fazer a vistoria?

R: Para vistorias até o dia 10 de novembro não é necessário. Quem for fazer vistoria após 10 de novembro, terá que solicitar o 'Nada Consta' com a nossa Administradora Meta pelo telefone 3345-2502 (falar com a Sra. Lana).

17- Posso colocar antena para TV na varanda ou abaixo da janela?

R: Não se pode instalar antenas ou qualquer equipamento fora da cobertura das unidades, nada em local visível na fachada ou lateral. O local para instalação é sempre o telhado. Nos blocos de apartamentos as antenas tem que ser coletivas pois cada quina do bloco tem uma única tubulação que passa no máximo 2 cabos. EXEMPLO: os moradores dos apartamentos 31, 21, 11 e 01 tem que estarem de acordo para assinar a “Claro TV” e, no máximo, ter uma antena HD com cabo para todos.

É proibido passar fios de antena, telefone, energia ou outros pelas janelas, varandas, pela porta de entrada e outros lugares visíveis.

18- Posso colocar toldo?

R: Somente na área de lavanderia existentes nas casas. Nunca nas janelas.

19- Posso colocar cartaz de político ou bandeira do meu time na janela ou varanda, como cortina?

R: É proibido afixar cartazes, sinais ou outros nas fachadas, janelas, sacadas, halls ou qualquer outro nas dependências comuns e visíveis.

20- Posso fuma nas escadas?

R: Não, em nenhum recinto fechado. Usar o “bom senso” de não fumar nas sacadas dos apartamento e janelas das casas para que a fumaça não vá para o seu vizinho. Fume dentro de sua unidade ou fora de suas unidades, nas calçadas.

21- Lixo aonde colocar?

R: O lixo deverá ser colocado somente dentro das lixeiras, espalhadas pelo condomínio, hoje existe apenas lixeiras na portaria. Não pode ser deixado na frente da entrada de sua unidade nem no chão, pois não temos lixeiros recolhendo. É proibido jogar pelas janelas ou varandas: ponta de cigarro, papel, líquidos, entre outros. 

Não jogar nos vasos sanitários toalhas higiênicas (absorventes íntimos), fraldas e outros objetos que possam provocar entupimento. Não fumar nos estacionamentos, próximo aos veículos.

Postagem colaborativa feita pelo Sr. Airton (nosso síndico)

Coberturas de Garagem

Como o tema "Cobertura de Garagem" será uns dos assuntos a serem abordados na próxima AGE do dia 25 de setembro, apresentamos algumas sugestões para serem escolhidas em votação.

Cada uma tem suas vantagens e desvantagens. 

Vamos à elas:

Cobertura de policarbonato

Vantagens: 1) leve porém resistente, 2) custo inferior ao da cobertura de alvenaria, 3) claridade e aproveitamento da luz natural.

Desvantagens: 1) barulho em dias de chuva, 2) pode esquentar o ambiente. 

Observações gerais: a estrutura tem que ser em alumínio, pois outro material na estrutura está sujeito à corrosão.
  

 (Foto de internet)

Cobertura de alvenaria

Vantagens: 1) boa proteção contra as chuvas, 2) excelente sombreamento, 3) a parte de cima da laje pode servir como terraço.

Desvantagens: 1) custo mais elevado que as demais coberturas, 2) a base toma mais espaço na garagem. 

Observações gerais: precisa ser impermeabilizada para não acontecer infiltrações em sua estrutura.

(foto real tirada de um condomínio do JM)

Cobertura de telhas coloniais

Vantagens: 1) boa proteção contra as chuvas, 2) excelente sombreamento, 3) construção rápida e barata, 4) fácil manutenção.

Desvantagens: 1) cobertura mais frágil que as demais, 2) pode haver goteiras devido a má colocação das telhas. 

Observações gerais: a colocação de uma lona por baixo das telhas, evita a existência de goteiras.

(Foto trabalhada por Juby Castro)

Cobertura de pergolados

Vantagens: 1) bom sombreamento se tiver cobertura de plantas, 2) espaços entre vigas permitem o crescimento de plantas ornamentais (interessante aspecto paisagístico), 3) construção rápida e barata.

Desvantagens: 1) não protege muito contra chuvas, 2) até as plantas crescerem, o sombreamento pode não ser o ideal, 3) a manutenção das plantas requer podas e regas frequentes. 

Observações gerais: por se tratar de uma cobertura com estrutura de madeira, a aplicação de um verniz de impermeabilização poderá ser necessária, para proteger a madeira contra água, sol e insetos.

(Foto de internet)

Antes de escolher um tipo de cobertura, analise as opções do mercado, pense em que tipo de proteção você está necessitando. Avalie também a questão da iluminação, tanto da garagem, quanto dos espaços internos da sala que esta cobertura pode afetar. E pense no aspecto estético final da sua casa e da rua e vida longa ao seu carro. Boa reflexão! ;)

Postagem colaborativa feita por Juby Castro

Fontes: http://dicasdaarquiteta.ig.com.br
http://www.direcionalcondominios.com.br
http://casaeimoveis.uol.com.br